Política de Privacidade
1. Responsável pelo Tratamento de Dados
A EPISÓDIO INTELIGENTE LDA., com sede na Rua Francisco Sá Carneiro, 73, 2.º Frente, Carregal do Sal, Distrito de Viseu, 3430-048, Portugal, NIF 517 457 318, é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através da Plataforma, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) — Regulamento (UE) 2016/679.
2. Dados Pessoais Recolhidos
Recolhemos os seguintes dados pessoais:
- Dados de identificação: nome, endereço de email, palavra-passe (encriptada)
- Dados de contacto: número de telemóvel (quando fornecido)
- Dados de pagamento: informações necessárias para processar transações (geridas por processadores de pagamento com certificação PCI-DSS — não armazenamos dados de cartões)
- Dados de utilização: endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas, duração da sessão
- Dados de eventos: eventos visualizados, fotografias adquiridas
3. Finalidades do Tratamento
Os seus dados são tratados para as seguintes finalidades:
- Prestação dos serviços da Plataforma e gestão da conta de utilizador
- Processamento de pagamentos e emissão de faturas
- Comunicações de serviço (confirmações de compra, apoio ao cliente)
- Comunicações de marketing, apenas mediante consentimento prévio
- Cumprimento de obrigações legais
- Melhoria dos serviços e análise de utilização
4. Proteção de Imagem e Privacidade nas Fotografias
Todas as fotografias publicadas na plataforma têm os rostos das pessoas pixelados por predefinição, como medida proativa de proteção da privacidade. Esta abordagem garante que nenhuma pessoa é identificável nas imagens sem o seu próprio consentimento.
Disponibilizamos um botão de pedido de remoção em todas as fotografias. Qualquer pessoa que apareça numa imagem pode solicitar a sua remoção de forma simples e imediata. A nossa equipa analisa e responde a todos os pedidos com caráter prioritário.
Acreditamos no diálogo e na transparência. Se tiver alguma preocupação relativamente a uma fotografia — antes ou depois de apresentar um pedido formal — encorajamo-lo a contactar-nos diretamente. Estamos sempre disponíveis para encontrar a solução mais adequada para cada situação, de forma célere e respeitosa.
Operamos em total conformidade com o RGPD — Regulamento (UE) 2016/679 — e com toda a legislação de proteção de dados aplicável em Portugal e na União Europeia.
5. Fundamentos Jurídicos do Tratamento
O tratamento dos seus dados baseia-se nos seguintes fundamentos jurídicos:
- Execução de um contrato: para a prestação dos serviços solicitados
- Consentimento: para comunicações de marketing
- Obrigação legal: para cumprimento de deveres fiscais e regulamentares
- Interesse legítimo: para prevenção de fraudes e melhoria da segurança
6. Conservação dos Dados
Os dados são conservados pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, acrescido de quaisquer períodos legais de conservação aplicáveis.
7. Partilha de Dados
Não vendemos nem divulgamos os seus dados a terceiros para fins comerciais. Podemos partilhar dados com:
- Processadores de pagamento para concluir as transações
- Prestadores de serviços tecnológicos que suportam o funcionamento da Plataforma
- Autoridades públicas, quando exigido por lei
8. Direitos dos Titulares dos Dados
Tem o direito de:
- Aceder aos seus dados pessoais
- Retificar dados inexatos ou incompletos
- Solicitar o apagamento dos seus dados («direito a ser esquecido»)
- Opor-se ao tratamento ou solicitar a sua limitação
- Portabilidade dos dados
- Retirar o consentimento a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento anterior
9. Transferências Internacionais
Se os seus dados forem transferidos para fora do Espaço Económico Europeu, garantimos que tais transferências são realizadas com base em mecanismos de salvaguarda adequados, como as cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.
10. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição ou alteração. Os dados de pagamento são processados exclusivamente por processadores com certificação PCI-DSS.
11. Contacto do Responsável pelo Tratamento
Para assuntos relacionados com a proteção de dados, contacte o nosso Encarregado de Proteção de Dados (EPD) através do endereço de email indicado na secção de Privacidade do nosso website.
Última atualização: março de 2026